Participação Popular

Porto-alegrenses dizem não a residências

Com mais de 80% dos votos Frente do Não vence consulta sobre permissão para moradias na área do antigo Estaleiro Só

Após quase um ano de polêmica, os porto-alegrenses decidiram ontem que não serão permitidas construções residenciais na área do antigo Estaleiro Só, zona Sul da cidade. Com mais de 80% dos votos válidos (18.212), a Frente do Não venceu a consulta popular sobre o Pontal do Estaleiro. Ao todo, 22.619 pessoas participaram do pleito, que era facultativo. A Frente do Sim recebeu apenas 4.362 adesões. Também foram registrados 23 votos em branco e 22 nulos.Às 19h25min deste domingo, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, o vice-prefeito José Fortunati, coordenador do processo, anunciou o resultado. Ao lado do prefeito José Fogaça, Fortunati garantiu que os futuros projetos apresentados para o local, que é de propriedade privada, não poderão contemplar moradias. Disse ainda que, na área pública da orla do Guaíba, a prefeitura não pretende fazer intervenções de grande porte. “Pensamos em qualificar, com bares, cafés e quadras de esportes”, exemplificou o vice-prefeito.Sobre a altura dos edifícios, um dos pontos mais questionados na proposta arquitetônica levada à Câmara Municipal no ano passado - que previa seis blocos de 14 andares -, Fogaça disse que a avaliação será da equipe técnica da prefeitura. “Será necessário um Estudo de Viabilidade Urbanística. Além disso, o novo projeto passará por todas as instâncias da administração”, afirmou.Com palavras de ordem - “A orla é pública!”, “A orla é pública!” - os ativistas da Frente do Não festejaram a vitória. Um grupo de aproximadamente 15 pessoas, entre elas três vereadores da Capital, acompanhou a contagem. Quando o telão colocado no fundo do auditório Dante Barone marcou mais de 90% dos votos apurados, eles começaram a comemorar o resultado.Na opinião do coordenador do Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba, César Cardia, além de votar contra a permissão de residências no Pontal do Estaleiro, os porto-alegrenses também manifestaram contrariedade à construção de “espigões” nas margens do Guaíba. “Foi um expressivo ‘não’ a todo esse processo”, entende.

Fonte: Jornal do Comércio

Meio Ambiente

OPORTUNIDADE

AMBIENTAL

A Faculdade Dom Bosco, mais nova integrante do Fórum Aquecendo a Consciência Ambiental, está lançando o "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Ambietal". A especialização tem como público-alvo administradores, arquitetos, biólogos, engenheiros, geógrafos, geólogos, químicos e demais cursos superiores ligados à gestão ambiental. As aulas serão ministradas por um corpo docente qualificado, com mestres formados na Alemanha, Itália e Estados Unidos, como o professor Geraldo Lopes Crossetti, com Phd em Milão. O curso iniciará no dia 22 de maio, com aulas nas sextas-feiras e sábados pela manhã.

As inscrições podem ser feitas no site: http://www.faculdade.dombosco.net/ no período de 16 de fevereiro a 15 de maio.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Paulo Borges será o relator de Subcomissão

para tratar da Lagoa dos Barros

Foi aprovada hoje, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, a instalação da Subcomissão que tratará da polêmica da instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Osório em Santo Antônio da Patrulha. A obra, que poderá causar sérios impactos ambientais na Lagoa, foi motivo de protesto e forte mobilização dos moradores da cidade partrulhense. Ficou definido que o deputado democrata será responsável pelo relatório final dos encontros que durarão 120 dias, com o apoio de mais dois parlamentares da Casa.

Entenda o caso:

6 de fevereiro - Paulo Borges e o ex-prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Zezo, são informados de que a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Osório está gerando polêmica no município patrulhense. Autoridades, ambientalistas e moradores questionam se o empreendimento não poluirá a única lagoa do município e cartão postal da região;

8 de fevereiro – Um manifesto contra a instalação da ETE de Osório é realizado na praia da Lagoa dos Barros, concomitante ao protesto, circulava na cidade um abaixo-assinado contrário a construção;

9 de fevereiro – No dia anterior, o parlamentar solicita uma Audiência Pública para ampliar os debates sobre a situação da lagoa, aprovada para o dia 11 do mês posterior.

11 de março – Com a representação de várias instituições do RS (Ufrgs, Corsan, Fepam, MP de Osório), autoridades de Santo Antônio da Patrulha e demais deputados da comissão discutem sobre a viabilidade da obra, suas conseqüências e, principalmente, a falta de apresentação do laudo técnico da construção para a prefeitura de Santo Antônio, que não foi informada sobre a instalação da ETE. Entre os encaminhamentos da reunião, ficou definido que poderá ser instalada uma Subcomissão Parlamentar para averiguar tecnicamente os relatórios e projetos envolvidos na obra e ampliar o debate sobre o saneamento básico sustentável no Rio Grande do Sul.

Meio Ambiente

Audiência Pública da Lagoa dos Barros será no próximo dia 11 de março

Requerimento do Dep. Paulo Borges foi aprovado e a polêmica ganhará discussão

Aprovada em caráter de urgência, a Audiência Pública sobre a Lagoa dos Barros na Comissão de Meio Ambiente será realizada no próximo dia 11 de março, quarta-feira, as 9h30min, no 3º andar da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado Paulo Borges, o objetivo é o de discutir, em conjunto com a comunidade, especialistas na área ambiental, entidades envolvidas (Fepam e Corsan) e autoridades dos municípios de Osório e Sto Antônio da Patrulha, uma “solução mais justa e ética para todos”, salienta o deputado.

Ele acredita que a única maneira de chegar a um denominador comum é disseminar o debate sobre o futuro da lagoa, as consequências de um possível impacto ambiental (trata-se de um reservatório natural de água potável para a comunidade patrulhense), e social, já que a Lagoa dos Barros é um importante local de veraneio dos gaúchos. “Este assunto é de importância para o Estado. Temos o dever de tentar equacionar este impasse”, define.

Também titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o deputado vem desenvolvendo inúmeras ações relacionadas com o meio ambiente, uma das características da sua atuação como deputado. Há dois anos, ele instituiu o "Fórum Aquecendo a Consciência Ambiental" . Agora, o risco de poluição da Lagoa dos Barros pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Osório, é mais um motivo de reflexão sobre a preservação da natureza no Estado. "A Lagoa dos Barros é um patrimônio nosso e, cabe a nós, cidadãos, cuidarmos dela. Por isso a importância de levar essa discussão a público", argumenta o deputado.

Estação de tratamento pode contaminar a Lagoa dos Barros
Autoridades e a comunidade de Santo Antônio da Patrulha estão preocupados com efeitos danosos para o meio ambiente e para o turismo

A construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Osório, às margens da Lagoa dos Barros, em Santo Antônio da Patrulha, gera polêmica. Autoridades, ambientalistas e moradores questionam se o empreendimento realmente não poluirá a única lagoa do município e cartão postal da região.

O ex-prefeito de Santo Antônio, Zezo, atual coordenador da bancada do Democratas na Assembléia Legislativa e o deputado Paulo Borges (Dem) acompanham o caso.

"Foi dada a licença ambiental e garantido que não haverá qualquer poluição na região. Estaremos no encalço dos órgãos responsáveis. Qualquer dano ao meio ambiente gerado pela estação será imediatamente denunciado", declara Paulo Borges, que integra a Comissão de Meio Ambiente no parlamento gaúcho.

Um manifesto contra a instalação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Osório será realizado no próximo domingo, dia 8 de fevereiro, na praia da Lagoa dos Barros. A população está convidada para participar do evento, que deve ocorrer às 14h. Um abaixo-assinado contrário a construção está circulando desde segunda-feira na cidade. Uma lista está disponível também na Câmara de Vereadores.

Até agora, o empreendimento já tem 30% de obra em andamento. A previsão de conclusão é até o fim de 2010.

Santo Antônio da Patrulha contra estação de tratamento de esgotos

O questionamento dos patrulhenses não se refere ao sistema de esgoto implantado por Osório, mas sim o local escolhido para o despejo dos efluentes. "Em nenhum momento o Município se posicionou contra o sistema de tratamento de esgoto. O ponto que atiçou a contrariedade da população foi o local escolhido por Osório para despejar os seus efluentes, a Lagoa dos Barros", disse o presidente da Câmara de Vereadores, Adelino Stecanela (Dem), que vem tomando a frente nas negociações junto com os demais vereadores e entidades locais.

Em reunião realizada na Câmara no último dia 27 de janeiro foram definidos os próximos passos para impedir que Osório largue seu esgoto na Lagoa dos Barros. Foram listadas como medidas imediatas a denúncia ao Ministério Público Estadual juntamente com um dossiê e uma série de abaixo-assinados contra a Estação, uma solicitação de esclarecimento público por parte da Corsan tendo em vista ser responsável pelo processo de licenciamento junto a FEPAM, e uma manifestação junto à prainha da Lagoa dos Barros.

A iniciativa da ação é da Câmara de Vereadores, subseção da OAB, ONG IDEAAS, ACISAP, Conselho Municipal de Turismo, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Educação, Associações de Bairros, Associação dos Moradores da Lagoa dos Barros, Stil e IRGA.

Conheça a Lagoa do Barros

Principal rodovia de acesso ao litoral gaúcho (a Freeway) mostra uma bela vista nos 15 km em que acompanha a margem norte da Lagoa dos Barros. O local é excelente para banho. Suas águas não são poluídas, possui praias clamas sem buracos. A pescaria depende de clima, podemos encontrar diversas espécies de peixes, tais como; traíras, butiás, cascudos, pintados, peixes-rei. Porém por se tratar de um grande volume de águas e extensão, talvez não seja tão piscoso quanto outras lagoas, mas também temos de atribuir o fato de não haver rios que nela desembocam, sendo esta lagoa a maior captação de água da serra.

Em Santo Antônio da patrulha, há um camping Municipal que no verão é o ponto de encontro do pessoal da região, bem como de outros locais que vem para descanso.

Conta a tradição, que em uma noite de luar, um casal de noivos em edílio amoroso, passeavam pelos campos que margeiam a costa da serra. Pela madrugada adormeceram, quando foram despertados por um estrondo pavoroso, seguido de grandes relâmpagos que iluminavam os céus e as águas em grandes borbotões desciam da encosta da serra, envolvendo os noivos que foram tragados pela imensidão das águas, formando assim, a lagoa que passou a se chamar FORMOSA.

Com muita freqüência ocorriam misteriosas aparições . Em certas noites, quando, menos se esperava, surgiam das trevas fantásticos cavalos brancos, montados por gênios encantados, com feições de mulheres a galopar pelos descampados, vinha das águas um vento aquecido e o barulho dos cascos aumentando infundia pavor aos habitantes da área próxima. Quem já avistou a sinistra cavalgada guarda para sempre a terrível impressão das almas penadas a cavalgar noite a dentro até sumir na lagoa.

Fonte: Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha/ Câmara de Santo Antônio da Patrulha
Foto: www.cameraviajante.com.br

CLIMA

Oceanos sobem meio centímetro em cinco anos

Derretimento de gelo perto dos pólos provocou a elevação dos mares

Mais de dois trilhões de toneladas. O número difícil até mesmo de conceber representa a quantidade de gelo que se derreteu desde 2003 em terras da Groenlândia, do Alasca e da Antártica.

Os dados, que devem ser divulgados oficialmente amanhã, foram registrados pela Nasa, agência espacial norte-americana, e é o indício mais recente do processo de aquecimento global. O fenômeno provocou um aumento de meio centímetro no nível dos oceanos nos últimos cinco anos.

Conforme as medições de peso de gelo feitas pelo satélite Grace, mais da metade das perdas nos últimos cinco anos esteve concentrada na Groenlândia. Segundo o geofísico da Nasa Scott Luthcke, que apresentou as informações, o processo de derretimento parece estar se acelerando.

Os dados foram menos preocupantes no Alasca. Depois de uma significativa redução do gelo terrestre em 2005, houve alguma expansão neste ano, principalmente por causa de fortes nevascas. Desde 2003, quando o satélite da Nasa começou a fazer as medições, o Alasca perdeu 400 bilhões de toneladas de gelo. Os cientistas da agência apresentarão seus achados na conferência da União Norte-Americana de Geofísica, em São Francisco.

Diferentemente do que ocorre com o gelo marítimo, o derretimento do gelo terrestre, objeto das medições, aumenta pouco o nível do mar. Mesmo assim, o derretimento descomunal flagrado pelo satélite teve um impacto significativo.

A Groenlândia tem contribuído com um aumento anual de meio milímetro no nível do oceano, segundo o cientista da Nasa Jay Zwally. Somando os derretimentos na Groenlândia, no Alasca e na Antártica, chegou-se a um aumento de meio centímetro nos mares de todo o mundo desde 2003.

Outros estudos reforçam a preocupação com o aquecimento global lançada pela Nasa. Os gelos marítimos, por exemplo, também estão fazendo água. Ontem, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) informou que a extensão de gelo marinho no Ártico atingiu o segundo nível mais baixo da História – mais uma confirmação da tendência de aquecimento do planeta.

O tamanho da camada foi de 4,67 milhões de quilômetros quadrados no verão, em comparação ao recorde anterior de 4,3 milhões, registrado no mesmo período de 2007. Neste ano, pela primeira vez na História, os navios conseguiram passar do Atlântico para o Pacífico simultaneamente pelo norte da Sibéria e do Canadá.

– É uma situação totalmente excepcional e preocupante – disse o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud.

O relatório anual da OMM diz também que em 2008 aconteceu o “espetacular desaparecimento” de quase um quarto das plataformas maciças de gelo da ilha de Ellesmere, no Ártico canadense. A camada de gelo, de uma espessura de 70 metros, que no século 20 cobria uma superfície de 9 mil quilômetros quadrados, ficou reduzida a apenas mil quilômetros quadrados.

Fonte: Zero Hora (17 de dezembro de 2008)

Emenda de Paulo Borges prioriza o meio ambiente no Orçamento 2009

Entre as três áreas destacadas pelo parlamentar está a emenda para o meio ambiente. A implementação da política estadual de educação ambiental foi contemplada pela emenda 154 com um aumento de 50 mil reais. Paulo Borges, que é titular da Comissão de Meio Ambiente, vem destacando desde o início de 2007, quando criou o Fórum Aquecendo a Consciência Ambiental, a importância em discutir temas ambientais. " O tema aquecimento global, a reciclagem, a consciência ecológica fazem cada vez mais parte do nosso dia a dia. A educação ambiental tem, portanto, função primordial. É necessário, continuamente, um debate amplo e qualificado sobre a preservação da vida e do planeta", destaca.

Também tramita na Casa o PL 372/ 2007, de autoria do parlamentar , que Institui a "A Semana Estadual da Luta contra o Aquecimento Global" no Rio Grande do Sul.

A votação das emendas

As emendas vão para parecer na Comissão de Finanças que deverá acontecer no dia 13 de novembro. No Plenário, as datas prováveis para apreciação da proposta são os dias 20, 25, 26 e 27 de novembro. O documento deve ser devolvido ao Executivo até o dia 30 de novembro para sanção pela governadora.